Questões de Concurso

Um paciente com diagnóstico de transtorno depressivo maior, em acompanhamento ambulatorial, necessita de medicação para controle de sua condição. O médico prescreveu um antidepressivo que faz parte da lista de medicamentos estratégicos para saúde mental, visando garantir a eficácia do tratamento e o uso racional de recursos. A Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, estabelece diretrizes para a assistência farmacêutica no SUS.

(a)

A Política Nacional de Medicamentos visa garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, além de promover o uso racional e o acesso da população aos medicamentos essenciais, incluindo aqueles para saúde mental.

(b)

A Portaria GM/MS nº 3.916/1998 foca exclusivamente na aquisição e distribuição de medicamentos, sem abranger aspectos de segurança e eficácia, que são de responsabilidade exclusiva do fabricante.

(c)

A promoção do uso racional de medicamentos é um objetivo secundário da Política Nacional de Medicamentos, sendo a prioridade a redução dos custos de produção.

(d)

A lista de medicamentos essenciais definida pela Política Nacional de Medicamentos inclui todos os fármacos disponíveis no mercado, independentemente de sua essencialidade para a saúde pública.

(e)

A reorientação da assistência farmacêutica, conforme a Política Nacional de Medicamentos, deve se restringir à logística de armazenamento, sem envolver os processos clínicos de acompanhamento do paciente.