Questões de Concurso

O controle social democrático das políticas de saúde no Brasil se dá, sobretudo, no âmbito dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.

Assinale a opção correta no que diz respeito às características e atribuições desses espaços.

(a)

Os Conselhos de Saúde são organizados de maneira centralizada, respondendo diretamente às determinações do governo via Conselho Nacional de Saúde.

(b)

As Conferências de Saúde ocorrem com regularidade anual no nível nacional, abordando temas determinados em cada evento do ano anterior.

(c)

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados e permanentes, responsáveis diretamente pela execução dos serviços de saúde no território nacional.

(d)

As Conferências de Saúde municipais e estaduais ocorrem como etapas prévias da Conferência Nacional, aprovando propostas a serem discutidas nesta.

(e)

Os Conselhos de Saúde estão distribuídos nos níveis federal, estadual e municipal, funcionando de maneira subordinada ao executivo de cada unidade administrativa.