Questões de Concurso

A Guarda Municipal de Aracaju passou por uma significativa reestruturação com a promulgação da Lei Complementar nº 224, de 2026. Essa legislação alterou a nomenclatura do órgão, visando adequá-lo a novas atribuições e ao seu papel no contexto da segurança pública municipal. A mudança reflete um avanço na organização das forças de segurança da cidade.

(a)

A Lei Complementar nº 224/2026 alterou a nomenclatura da Guarda Municipal de Aracaju para Corpo de Bombeiros Municipal de Aracaju, ampliando suas competências para atuação em salvamentos.

(b)

Com a Lei Complementar nº 224/2026, a Guarda Municipal de Aracaju passou a ser denominada Polícia Municipal de Aracaju, integrando-se formalmente ao sistema de segurança pública estadual.

(c)

A Lei Complementar nº 224/2026 estabeleceu a nova denominação de Polícia Municipal de Aracaju para a antiga Guarda Municipal, com o objetivo de fortalecer sua atuação preventiva e comunitária.

(d)

A alteração promovida pela Lei Complementar nº 224/2026 transformou a Guarda Municipal em Polícia Civil de Aracaju, subordinada diretamente ao governo do estado.

(e)

A Lei Complementar nº 224/2026 manteve a nomenclatura da Guarda Municipal de Aracaju, mas ampliou suas atribuições para incluir a fiscalização de trânsito.