Questões de Concurso

Um servidor público federal, responsável pela fiscalização de grandes contribuintes, notou que o patrimônio de um empresário investigado aumentou exponencialmente nos últimos dois anos, sem que houvesse comprovação de origem lícita para tal acréscimo. Além disso, as movimentações financeiras em suas contas bancárias apresentaram um volume incompatível com as receitas declaradas.

(a)

A incompatibilidade patrimonial e a movimentação financeira irregular são indícios que devem ser imediatamente comunicados aos órgãos de controle para investigação de possível lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

(b)

Tais fatos são corriqueiros no meio empresarial e não justificam uma investigação formal, a menos que haja denúncia formal de terceiros.

(c)

Apenas a movimentação financeira irregular é relevante para fiscalização; a incompatibilidade patrimonial é um tema de foro íntimo do contribuinte.

(d)

A discrepância entre patrimônio e movimentação financeira pode ser explicada por heranças não declaradas ou ganhos em jogos de azar, não configurando, por si só, irregularidade fiscal.

(e)

O auditor deve focar apenas nas receitas declaradas, ignorando o patrimônio e as movimentações bancárias, pois estes não são elementos diretos da base de cálculo de impostos.