Questões de Concurso

Um grupo de pesquisadores está analisando as manifestações culturais da população negra no Brasil e sua proteção pelo Estado. Eles buscam entender quais elementos culturais são especificamente protegidos pelo Estatuto da Igualdade Racial e como essa proteção se manifesta, especialmente em relação a comunidades quilombolas e práticas culturais específicas.

(a)

O Estatuto da Igualdade Racial garante a proteção exclusiva de manifestações religiosas de matriz africana, excluindo outras formas de expressão cultural como música e dança.

(b)

O Estado, conforme o Estatuto da Igualdade Racial, garantirá o registro e a proteção da capoeira em todas as suas modalidades, reconhecendo-a como patrimônio cultural imaterial e formador da identidade brasileira.

(c)

A proteção às comunidades quilombolas pelo Estatuto da Igualdade Racial restringe-se à garantia de direitos territoriais, sem abranger a preservação de seus usos, costumes e tradições.

(d)

O Estatuto da Igualdade Racial prevê a proteção de todas as sociedades negras e clubes como patrimônio histórico-cultural, independentemente de sua trajetória comprovada.

(e)

As datas comemorativas relacionadas à trajetória da população negra, como o Dia da Consciência Negra, não são mencionadas no Estatuto da Igualdade Racial, focando este apenas em patrimônios materiais.