Questões de Concurso

Em uma discussão sobre educação e igualdade racial, um servidor público questionou se o estudo da história e cultura africana e da população negra no Brasil é obrigatório em todos os níveis de ensino. Ele precisa de uma orientação precisa sobre o alcance dessa obrigatoriedade, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.

(a)

O estudo da história geral da África e da população negra no Brasil é obrigatório apenas no ensino superior, como forma de aprofundamento acadêmico.

(b)

A obrigatoriedade do estudo da história geral da África e da população negra no Brasil abrange os níveis fundamental e médio, sendo facultativo no ensino superior.

(c)

O Estatuto da Igualdade Racial determina que o estudo da história e cultura africana seja facultativo em todos os níveis de ensino, cabendo a cada instituição decidir sobre sua inclusão.

(d)

A obrigatoriedade do estudo da história e cultura africana e da população negra no Brasil se aplica somente a escolas públicas, não abrangendo instituições privadas.

(e)

O estudo da história geral da África e da população negra no Brasil é obrigatório em todos os níveis de ensino, incluindo a educação infantil.