Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Estatuto Igualdade Racial

FC653672

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Ao analisar o Estatuto da Igualdade Racial, um estudante se deparou com o conceito de 'população negra'. Ele precisa compreender exatamente a quem esse termo se refere, de acordo com os critérios estabelecidos na lei, para evitar interpretações equivocadas em futuras questões de concurso.

(a)

População negra é definida exclusivamente por critérios fenotípicos, como a cor da pele, conforme determinado pelo IBGE.

(b)

Para fins do Estatuto da Igualdade Racial, população negra é o conjunto de pessoas que se declaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga.

(c)

O conceito de população negra no Estatuto exclui pessoas pardas, focando apenas naquelas que se autodeclaram pretas.

(d)

A definição de população negra no Estatuto é baseada unicamente na ascendência, independentemente da autodeclaração ou dos critérios do IBGE.

(e)

O Estatuto da Igualdade Racial define população negra como qualquer pessoa com ancestralidade africana, sem a necessidade de autodeclaração ou registro formal.