Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, ao se deparar com a notícia de que o país recebeu um grande número de refugiados, começa a questionar qual o fundamento da existência do Estado brasileiro e sua relação com outros países. Ele busca entender os pilares que sustentam a organização do Brasil como nação soberana e democrática. Com base nos princípios fundamentais da Constituição Federal, qual alternativa descreve corretamente esses pilares?

(a)

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, tendo como principal fundamento a soberania popular exercida por meio de plebiscitos e referendos.

(b)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos no início da Constituição, incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, além de ter como objetivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

(c)

A soberania nacional é o princípio basilar, garantindo que o Brasil não se submete a nenhuma outra nação, sendo que os demais princípios, como a igualdade e a justiça social, são secundários e podem ser flexibilizados em nome da ordem interna.

(d)

O princípio da dignidade da pessoa humana é o único fundamento da República Federativa do Brasil, sendo os demais princípios meramente declaratórios e sem força normativa para orientar a atuação estatal.

(e)

O pluralismo político e a livre iniciativa são os pilares centrais da organização brasileira, permitindo que cada estado membro tenha autonomia para definir seus próprios princípios fundamentais, independentemente da Constituição Federal.