Questões de Concurso

Durante um treinamento sobre conduta no serviço público, um servidor público federal foi questionado sobre a importância da integridade e da ética em sua atuação. Ele relatou que, em sua visão, o cumprimento estrito das leis e normas já seria suficiente para garantir uma atuação íntegra, sem a necessidade de considerar princípios éticos mais amplos. Como os instrutores devem abordar essa percepção?

(a)

A integridade no serviço público se resume ao cumprimento formal das leis, não havendo necessidade de se aprofundar em princípios éticos, pois estes são subjetivos e podem gerar insegurança jurídica.

(b)

A ética e a integridade pública vão além do mero cumprimento da lei, exigindo que o servidor público atue com retidão, honestidade, imparcialidade e em prol do interesse público, mesmo em situações não expressamente previstas em normas.

(c)

O conceito de integridade pública é secundário em relação ao cumprimento da lei, sendo que a prioridade é sempre a eficiência administrativa, mesmo que isso implique em flexibilizar normas éticas.

(d)

A atuação do servidor público deve ser pautada exclusivamente pela legalidade estrita, e a consideração de princípios éticos pode levar a interpretações discricionárias que comprometam a segurança jurídica.

(e)

A integridade pública é um conceito relativo e subjetivo, cabendo a cada servidor definir o que considera ético em sua atuação, desde que não viole diretamente a lei.