Questões de Concurso

Um servidor público estadual, ao analisar a estrutura federativa brasileira conforme a Constituição Federal, busca compreender a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Ele sabe que esses entes possuem autonomia, mas tem dúvidas sobre o conceito de soberania.

(a)

A soberania é uma característica inerente a cada um dos entes federativos, permitindo que estabeleçam suas próprias leis sem qualquer interferência externa ou interna.

(b)

A soberania pertence exclusivamente à União, enquanto os Estados, o Distrito Federal e os Municípios detêm apenas autonomia administrativa, financeira e política.

(c)

A República Federativa do Brasil, como um todo, detém a soberania, enquanto os entes federativos (União, Estados, DF e Municípios) possuem autonomia em suas respectivas esferas de atuação.

(d)

A soberania é compartilhada entre a União e os Estados, cabendo ao Distrito Federal e aos Municípios apenas a autonomia administrativa.

(e)

A soberania é um conceito obsoleto na organização político-administrativa atual, sendo substituída pela ideia de cooperação federativa entre todos os entes.