Questões de Concurso

Após uma campanha publicitária agressiva, o Banco do Brasil lançou um novo aplicativo de investimentos prometendo rentabilidade garantida de 15% ao ano, acima da média do mercado, com risco zero. Diversos clientes, atraídos pela promessa de ganhos fáceis e seguros, investiram suas economias. Meses depois, descobriram que o aplicativo apresentou perdas significativas, e a rentabilidade prometida não se concretizou, com risco substancial envolvido.

(a)

A publicidade que garante rentabilidade específica e risco zero em investimentos, sem a devida clareza sobre os riscos inerentes ao mercado financeiro, configura publicidade enganosa, vedada pelo CDC.

(b)

O banco não pode ser responsabilizado, pois as promessas publicitárias em investimentos são meramente informativas e não vinculam a instituição a resultados futuros.

(c)

Os clientes devem ser responsabilizados por sua própria ingenuidade em acreditar em promessas de alta rentabilidade com risco zero, pois o mercado financeiro é inerentemente volátil.

(d)

O Código de Defesa do Consumidor permite que publicidade de produtos financeiros contenha projeções otimistas, desde que haja uma nota de rodapé informando sobre a possibilidade de perdas.

(e)

A responsabilidade é exclusiva dos clientes que não buscaram informações adicionais sobre o perfil de risco do investimento antes de aplicar suas economias.