Questões de Concurso

Um motorista recém-habilitado em Itaitinga (CE), ao pilotar sua motocicleta pela primeira vez em uma via urbana movimentada, sente-se inseguro quanto às regras de segurança. Ele se lembra vagamente de ter visto informações sobre o uso de capacete, mas não tem certeza se a exigência se aplica a todos os tipos de veículos motorizados de duas ou três rodas e se há alguma particularidade para o passageiro. Diante dessa dúvida, ele busca esclarecimentos para garantir o cumprimento da lei e a sua própria segurança.

(a)

A exigência de capacete se aplica apenas ao condutor, sendo facultativo para o passageiro em qualquer tipo de veículo motorizado de duas ou três rodas.

(b)

O capacete é obrigatório para condutor e passageiro em motocicletas, motonetas e triciclos motorizados, mas não é exigido para ciclomotores e quadriciclos motorizados.

(c)

A Resolução do CONTRAN nº 940/2022 estabelece que o capacete é obrigatório para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados, devendo estar em conformidade com normas técnicas vigentes e possuir dispositivo de retenção.

(d)

A obrigatoriedade do capacete se restringe às motocicletas e motonetas; nos demais veículos motorizados, o uso é opcional, desde que o condutor não exceda a velocidade permitida.

(e)

Apenas o condutor de motocicleta é obrigado a usar capacete; passageiros e condutores de outros veículos motorizados de duas ou três rodas estão isentos dessa exigência.