Questões de Concurso

João, servidor público concursado do município de Ibiraçu (ES) há 5 anos, tem demonstrado grande empenho e eficiência em suas funções. Recentemente, ele foi convidado a assumir um cargo de chefia em outra secretaria, o que implicaria em uma nova jornada de trabalho e responsabilidades. Contudo, ele teme perder os direitos adquiridos em seu cargo efetivo.

(a)

Ao assumir o novo cargo em comissão, João perderá automaticamente todos os direitos e estabilidade de seu cargo efetivo, sendo obrigado a prestar novo concurso.

(b)

João poderá acumular as remunerações de ambos os cargos, desde que a jornada de trabalho total não ultrapasse 60 horas semanais.

(c)

A nomeação para cargo em comissão, ainda que de livre nomeação e exoneração, permite que o servidor público efetivo acumule as vantagens e a estabilidade de seu cargo de origem.

(d)

O servidor público efetivo nomeado para cargo em comissão pode ter direito à acumulação de cargos, mas a perda da estabilidade do cargo efetivo é regra, salvo exceções previstas em lei.

(e)

Dependendo da natureza do cargo em comissão e da legislação municipal específica, João poderá ser cedido para o novo cargo, mantendo o vínculo e os direitos de seu cargo efetivo, e poderá acumular as remunerações se os cargos forem de mesma natureza.