Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Silveira Martins (RS)

FC655016

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A estabilidade no serviço público é uma garantia fundamental para o servidor efetivo, assegurando sua permanência no cargo após o cumprimento de determinados requisitos. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Silveira Martins (RS), a estabilidade é adquirida após:

(a)

Dois anos de efetivo exercício, mediante aprovação em estágio probatório com foco em disciplina e iniciativa.

(b)

Três anos de efetivo exercício, sendo obrigatória a aprovação em avaliação especial de desempenho como condição para sua aquisição.

(c)

Cinco anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho, desde que não tenha sofrido penalidade administrativa.

(d)

Um ano de efetivo exercício, com aprovação em todas as avaliações de desempenho realizadas durante o período.

(e)

Três anos de efetivo exercício, mediante aprovação em estágio probatório focado em produtividade e responsabilidade.