Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Silveira Martins (RS)

FC655026

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Um servidor público de Silveira Martins, que ocupa um cargo efetivo há mais de cinco anos, foi aprovado em um novo concurso público para outro cargo no mesmo município. Ele deseja saber se pode acumular os dois cargos e quais as regras aplicáveis a essa situação, de acordo com a legislação municipal.

(a)

A acumulação de cargos públicos remunerados é sempre vedada, exceto se os cargos forem de provimento em comissão, independentemente da área de atuação ou compatibilidade de horários.

(b)

É permitida a acumulação de dois cargos de professor, ou de um cargo de professor com outro técnico ou científico, ou ainda dois cargos na área de saúde com profissões regulamentadas, desde que haja compatibilidade de horários.

(c)

O servidor pode acumular qualquer cargo público efetivo com um cargo em comissão, desde que o cargo em comissão não seja de chefia ou direção.

(d)

A acumulação de cargos só é permitida se o servidor comprovar que um dos cargos não possui remuneração, ou seja, é voluntário.

(e)

O servidor pode acumular um cargo efetivo com outro, desde que ambos sejam de nível médio, e a carga horária total não ultrapasse 40 horas semanais.