Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Silveira Martins (RS), após aprovação em concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo. Ele precisa entender os prazos e procedimentos para assumir suas funções e garantir a efetivação no cargo. Considerando a legislação municipal, assinale a alternativa que descreve corretamente a sequência e os prazos para investidura em cargo público efetivo.

(a)

O servidor tem 15 dias a partir da publicação da nomeação para tomar posse, e mais 15 dias a partir da posse para entrar em exercício, sob pena de nomeação tornada sem efeito e exoneração, respectivamente.

(b)

O prazo para posse é de 10 dias da publicação da nomeação, e o prazo para entrada em exercício é de 20 dias após a posse, sendo que o descumprimento de qualquer um deles resulta em exoneração.

(c)

Após a nomeação, o servidor tem 30 dias para tomar posse, e o exercício das funções deve ocorrer em até 15 dias após a posse, com a perda do cargo ocorrendo se qualquer prazo for descumprido.

(d)

O servidor dispõe de 15 dias da data da nomeação para tomar posse, e após a posse, mais 30 dias para iniciar o exercício, sendo que a inobservância desses prazos leva à nulidade da nomeação.

(e)

O prazo para posse é de 20 dias da publicação da nomeação, e o prazo para entrada em exercício é de 10 dias após a posse. O não cumprimento do prazo de posse resulta em nomeação tornada sem efeito, enquanto o descumprimento do prazo de exercício leva à exoneração.