Questões de Concurso

Um servidor público efetivo do Município de Silveira Martins, após ingressar por concurso público, busca compreender as regras relativas à estabilidade e ao estágio probatório. Ele tem dúvidas sobre o tempo de exercício necessário para adquirir a estabilidade e os critérios utilizados para sua avaliação, bem como as consequências de um desempenho insatisfatório.

(a)

A estabilidade é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, sendo que o servidor não aprovado no estágio probatório pode ser exonerado sem direito a ampla defesa.

(b)

O servidor público efetivo adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em estágio probatório que avalia assiduidade, disciplina e eficiência, podendo perder o cargo apenas por sentença judicial transitada em julgado.

(c)

A estabilidade é automática após 1 ano de efetivo exercício, e o estágio probatório visa apenas formalizar a posse, sem implicar em avaliação de desempenho.

(d)

O estágio probatório tem duração de 24 meses, e a reprovação implica na exoneração automática, independentemente de processo administrativo ou avaliação de desempenho.

(e)

Após 3 anos de efetivo exercício, o servidor torna-se estável e só pode perder o cargo por meio de processo administrativo disciplinar, sendo a avaliação de desempenho um requisito opcional para a aquisição da estabilidade.