Questões de Concurso

O servidor público municipal de Silveira Martins, João da Silva, foi nomeado para o cargo de técnico administrativo. Após ser aprovado em todas as etapas do concurso público, ele aguarda os procedimentos para assumir suas funções. Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Silveira Martins em relação ao provimento de cargos públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente a sequência e os prazos para a investidura de João.

(a)

O concurso público tem validade de até 2 anos, prorrogável uma vez por igual período. A nomeação é o ato que confere o cargo, e o servidor deve entrar em exercício em até 30 dias após a nomeação.

(b)

Após a aprovação no concurso, o servidor é nomeado. A posse, que é a formalização da aceitação do cargo, deve ocorrer em até 15 dias da publicação da nomeação, e o exercício das funções deve iniciar em até 15 dias após a posse.

(c)

A investidura se dá por nomeação, seguida de posse em até 30 dias da publicação do ato. O exercício das funções deve ser iniciado em até 15 dias após a posse, sob pena de exoneração.

(d)

O concurso público tem validade de 1 ano, não prorrogável. A posse deve ocorrer em até 10 dias da nomeação, e o início do exercício das funções em até 20 dias após a posse.

(e)

Após a nomeação, o servidor tem 15 dias para a posse. O exercício das funções deve ocorrer em até 30 dias após a posse, e a validade do concurso é de 1 ano, prorrogável por igual período.