Questões de Concurso

Maria Souza, servidora pública efetiva do município de Silveira Martins, foi aprovada em concurso público e nomeada para um novo cargo. Ela já cumpriu o estágio probatório no cargo anterior e agora busca entender as regras para a aquisição de estabilidade no novo cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Silveira Martins (Lei nº 923/2007), qual o período de efetivo exercício necessário para que Maria adquira estabilidade no novo cargo e quais as condições para a perda do cargo público?

(a)

Maria adquirirá estabilidade após 2 anos de efetivo exercício. A perda do cargo ocorrerá apenas em caso de sentença judicial transitada em julgado.

(b)

A estabilidade será adquirida após 3 anos de efetivo exercício, sendo necessária uma avaliação especial de desempenho. A perda do cargo pode ocorrer por sentença judicial, processo administrativo disciplinar com ampla defesa ou avaliação de desempenho insuficiente.

(c)

Após 5 anos de efetivo exercício, Maria se tornará estável. A perda do cargo só é possível mediante processo administrativo disciplinar.

(d)

A estabilidade é adquirida em até 1 ano de efetivo exercício. O servidor pode perder o cargo por qualquer motivo, desde que haja justificativa da administração.

(e)

Maria adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, sem necessidade de avaliação. A perda do cargo só é possível por sentença judicial transitada em julgado.