Questões de Concurso

Um servidor público concursado em Silveira Martins, após três anos de efetivo exercício, busca informações sobre a aquisição da estabilidade no serviço público. Ele deseja compreender os requisitos e as condições que garantem sua permanência no cargo, bem como as hipóteses de perda desse direito.

(a)

A estabilidade é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em estágio probatório, e o servidor estável só perde o cargo mediante demissão a pedido.

(b)

Para adquirir estabilidade, o servidor deve cumprir 3 anos de efetivo exercício e ser aprovado em avaliação especial de desempenho. A perda do cargo só ocorre por sentença judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar com ampla defesa.

(c)

A estabilidade é automática após 3 anos de efetivo exercício, não sendo necessária nenhuma avaliação adicional. O servidor estável pode ser exonerado por conveniência administrativa a qualquer momento.

(d)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mas esta pode ser revogada a qualquer tempo pelo Prefeito Municipal, caso o desempenho do servidor seja considerado insatisfatório.

(e)

A estabilidade é adquirida após 5 anos de efetivo exercício, e o servidor estável perde o cargo se não for aprovado em concurso público para um novo cargo.