Questões de Concurso

O servidor público municipal de Alvorada, após ser aprovado em concurso público, ingressa em um período de avaliação de suas aptidões e capacidade para o desempenho do cargo. Este período é crucial para a confirmação do vínculo efetivo com o serviço público.

(a)

O estágio probatório tem duração de 12 meses e, ao final, o servidor é automaticamente efetivado, a menos que haja uma falta grave comprovada.

(b)

A estabilidade no serviço público é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, e durante o estágio probatório, o servidor pode ser exonerado a qualquer momento, sem necessidade de justificativa formal.

(c)

O estágio probatório, com duração de 24 meses, visa avaliar a assiduidade, disciplina, capacidade de aprendizado e eficiência do servidor, sendo necessária a homologação da avaliação três meses antes de seu término.

(d)

A reprovação no estágio probatório resulta na recondução do servidor ao cargo anterior, mesmo que ele não possua estabilidade em outro cargo público.

(e)

O servidor estável em outro cargo público, ao ser nomeado para um novo cargo efetivo em Alvorada, não precisa cumprir o estágio probatório, tendo sua estabilidade garantida imediatamente.