Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal Militar

FC655202

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Um soldado recém-incorporado ao Exército Brasileiro, em serviço de guarda em um quartel, adormeceu em seu posto de vigilância durante o turno da madrugada. A falta foi imediatamente reportada por um oficial de serviço. A conduta do soldado ocorreu em tempo de paz e dentro das instalações militares.

(a)

A conduta do soldado configura crime militar propriamente dito, pois o Código Penal Militar tipifica expressamente o crime de 'dormir em serviço', sendo este um delito que somente pode ser cometido por militar em atividade.

(b)

Por ser um ato de negligência e não de insubordinação direta, a conduta do soldado deve ser tratada como infração disciplinar, sem configurar crime militar.

(c)

O crime de dormir em serviço, por ser uma conduta que afeta a disciplina militar, é considerado um crime militar por extensão, mesmo que não esteja expressamente previsto no Código Penal Militar.

(d)

A falta cometida pelo soldado é um crime militar impropriamente dito, pois, embora praticado por militar, a conduta de adormecer em serviço também poderia ser considerada falta grave em outras profissões.

(e)

O fato de o soldado ser recém-incorporado e estar em seu primeiro turno de serviço pode ser considerado como excludente de culpabilidade, afastando a caracterização do crime militar.