Questões de Concurso

Um sargento da Polícia Militar de Alagoas, durante um treinamento em área remota, desobedeceu a uma ordem direta de seu comandante para avançar em uma simulação de combate, alegando que a manobra era arriscada demais e poderia expor a equipe a perigos desnecessários. A conduta do sargento ocorreu em um contexto de paz e não envolveu combate real, mas foi registrada como insubordinação.

(a)

A conduta do sargento configura crime militar propriamente dito, pois a desobediência a ordem direta de superior hierárquico em contexto de treinamento é tipificada no Código Penal Militar e só pode ser cometida por militar em serviço ou em situação análoga.

(b)

Trata-se de crime militar impropriamente dito, pois embora a desobediência seja um ato praticado por militar, a tipificação penal comum poderia abranger condutas semelhantes, mas a especificidade da ordem militar o insere no âmbito do direito castrense.

(c)

A desobediência, neste caso, não configura crime militar, pois a alegação de risco à equipe, se comprovada, justificaria a recusa da ordem, configurando exercício regular de direito.

(d)

Por ter ocorrido em treinamento e não em situação de combate real, a conduta do sargento deve ser analisada sob a ótica do direito penal comum, não se configurando crime militar.

(e)

O ato do sargento é um crime militar por extensão, visto que, embora não previsto especificamente no Código Penal Militar, a insubordinação em contexto de treinamento afeta a disciplina militar.