Questões de Concurso

Durante um treinamento de campo, o Soldado Pereira, visivelmente irritado com as ordens recebidas, dirigiu-se ao seu superior imediato com palavras de baixo calão e gestos obscenos, proferindo ofensas à sua honra e à instituição militar. Posteriormente, ao ser confrontado por outro oficial sobre seu comportamento, o Soldado Pereira alegou que agiu sob coação irresistível de um colega que o ameaçou caso não desacatasse o superior. A defesa do soldado busca, com base em suas alegações, afastar sua responsabilidade penal.

(a)

O Soldado Pereira cometeu crime militar de desrespeito a superior, pois a coação irresistível não afasta a responsabilidade penal em crimes militares que atentam contra a disciplina.

(b)

A conduta do Soldado Pereira configura o crime militar de violência contra superior, pois o uso de palavras de baixo calão e gestos obscenos configura agressão à integridade moral do ofendido.

(c)

O desrespeito a superior é crime militar, mas a alegação de coação irresistível, se comprovada, pode isentar o Soldado Pereira de pena, pois a excludente de culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa se aplica ao caso.

(d)

A obediência hierárquica é absoluta no âmbito militar, portanto, mesmo que houvesse coação, o Soldado Pereira deveria ter cumprido as ordens superiores e não desacatado seu superior.

(e)

O vilipêndio a símbolo nacional ou farda é o crime mais grave cometido pelo Soldado Pereira, pois sua conduta demonstrou desprezo pela pátria e pela ordem militar.