Questões de Concurso

Um soldado, após ser diagnosticado com transtorno de ansiedade generalizada e depressão profunda em decorrência de estresse pós-traumático, foi considerado temporariamente incapaz de servir. O laudo médico psiquiátrico recomendou tratamento intensivo e acompanhamento especializado, indicando que o militar não apresentava condições de responder a um processo penal militar no momento. Diante desse quadro, a autoridade judiciária militar precisou decidir sobre a aplicação de medidas adequadas à situação.

(a)

O processo deve ser suspenso e o soldado liberado imediatamente, pois a incapacidade mental impede qualquer medida, inclusive a aplicação de medidas de segurança.

(b)

Deve ser aplicada a medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, pois a incapacidade mental, mesmo que temporária, indica periculosidade e a necessidade de isolamento.

(c)

O juiz determinará a suspensão do processo e, se o laudo indicar a necessidade de tratamento, poderá aplicar provisoriamente medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial ou internação em estabelecimento psiquiátrico adequado, até que o militar recupere sua capacidade de responder ao processo.

(d)

A única medida possível é a reforma do soldado, pois a incapacidade mental permanente o exclui da vida militar e de qualquer responsabilidade penal.

(e)

O processo deve prosseguir normalmente, com a nomeação de um curador para defender os interesses do soldado, pois a incapacidade mental não o isenta de suas obrigações militares.