Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direitos Humanos

FC655222

notificar erro

Um cidadão, após ser preso em flagrante por um crime que alega não ter cometido, é submetido a interrogatório em delegacia. Durante o procedimento, o investigador, visando obter uma confissão, ameaça o indivíduo com agressões físicas e o priva de água e alimento por mais de 12 horas. Tais atos violam frontalmente os direitos humanos.

(a)

A tortura e o tratamento desumano ou degradante são proibidos, não podendo ser relativizados em nenhuma hipótese, conforme a legislação nacional e internacional.

(b)

A privação de água e alimento pode ser considerada uma medida disciplinar válida em casos de resistência à autoridade, desde que o interrogatório seja considerado de interesse público.

(c)

Ameaças de agressão física são permitidas caso o suspeito se recuse a colaborar com as investigações, configurando um meio legítimo de coerção.

(d)

O direito à integridade física é relativo e pode ser flexibilizado quando o Estado necessita obter informações cruciais para a segurança pública.

(e)

A tortura pode ser relativizada em situações extremas, como em casos de terrorismo, para evitar atentados.