Questões de Concurso

Durante uma assembleia em um bairro de Altos (PI), a comunidade discutiu a necessidade de maior envolvimento na gestão dos serviços de saúde locais. Foram levantadas preocupações sobre a falta de transparência em algumas decisões e a dificuldade em apresentar sugestões e críticas aos órgãos responsáveis. A comunidade busca fortalecer os canais de participação para garantir que suas necessidades sejam consideradas.

(a)

A comunidade possui o direito de solicitar a revisão de seu prontuário médico e de recusar procedimentos, mas a participação em conselhos de saúde é restrita a profissionais da área.

(b)

A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS prevê espaços de escuta e participação, como ouvidorias e conselhos de saúde, para que os cidadãos possam expressar suas sugestões, elogios e críticas.

(c)

A participação comunitária na gestão da saúde é um direito facultativo, dependendo da vontade dos gestores em abrir esses espaços de diálogo.

(d)

Apenas as reclamações formais registradas em ouvidoria são consideradas, e as sugestões informais da comunidade não têm validade legal.

(e)

Os conselhos de saúde são compostos exclusivamente por representantes do poder público, cabendo à comunidade apenas o papel de receptora dos serviços.