Os direitos humanos, em sua concepção fundamental, são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, local de residência, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua ou qualquer outra condição, e são universalmente reconhecidos como garantias essenciais para uma vida digna, embora sua efetivação e reconhecimento possam variar historicamente e culturalmente.