Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Belo Vale (MG), após ser aprovado em concurso público, tomou posse em um cargo efetivo. Durante o período probatório, ele precisa demonstrar aptidão e capacidade para o desempenho das funções, sendo avaliado periodicamente. Assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade e o desfecho do estágio probatório para o servidor público municipal.

(a)

O estágio probatório visa avaliar a adaptação do servidor ao cargo e à instituição, podendo resultar na confirmação ou exoneração, caso não atenda aos requisitos legais.

(b)

Ao final do estágio probatório, o servidor adquire automaticamente estabilidade, sendo impossível sua exoneração, mesmo em caso de desempenho insatisfatório.

(c)

A avaliação no estágio probatório foca exclusivamente na produtividade, desconsiderando aspectos como assiduidade, disciplina e capacidade de aprendizado.

(d)

O servidor em estágio probatório não pode ser submetido a avaliações formais, sendo sua permanência no cargo garantida após o cumprimento do prazo legal.

(e)

A exoneração durante o estágio probatório só é possível em casos de improbidade administrativa comprovada, não abrangendo o desempenho funcional inadequado.