Questões de Concurso

Um cidadão com 20 anos de idade deseja obter sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele possui escolaridade de ensino médio completo e não possui antecedentes criminais que o impeçam de responder legalmente por seus atos. Ao procurar o órgão de trânsito, ele foi informado sobre os requisitos básicos para iniciar o processo de habilitação.

(a)

Para iniciar o processo de habilitação, o candidato deve ter no mínimo 18 anos, ser penalmente imputável, saber ler e escrever, e possuir carteira de identidade ou documento equivalente.

(b)

É necessário ter 21 anos completos, comprovar nível superior de escolaridade e possuir um ano de experiência como condutor de veículo para iniciar o processo de habilitação.

(c)

O candidato deve ter no mínimo 16 anos, ser alfabetizado e apresentar comprovante de residência em seu nome para dar entrada no processo de habilitação.

(d)

A idade mínima para o processo de habilitação é de 18 anos, mas é exigido que o candidato possua ensino fundamental completo e não tenha cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses.

(e)

Ser penalmente imputável, ter 18 anos completos, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade ou documento equivalente são os requisitos, sendo a idade mínima de 21 anos para categorias profissionais.