Questões de Concurso

Um motorista profissional, ao se candidatar para a renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria C, foi informado pelo órgão de trânsito que precisaria apresentar um exame toxicológico com resultado negativo. Essa exigência visa garantir a segurança viária e a saúde do condutor, especialmente para aqueles que dirigem veículos de maior porte ou de transporte de passageiros e cargas perigosas.

(a)

O exame toxicológico é obrigatório para condutores das categorias C, D e E, com janela de detecção mínima de 90 dias, e deve ser realizado a cada dois anos e seis meses para condutores com idade inferior a 70 anos.

(b)

A obrigatoriedade do exame toxicológico se estende a todas as categorias de CNH, sendo um requisito para a obtenção e renovação, independentemente do tipo de veículo conduzido.

(c)

Condutores das categorias A e B também precisam realizar o exame toxicológico semestralmente, como medida preventiva para a segurança no trânsito.

(d)

O exame toxicológico é exigido apenas para a primeira habilitação, não sendo necessário em processos de renovação ou mudança de categoria.

(e)

A periodicidade do exame toxicológico é anual para todas as categorias, visando a detecção de qualquer substância ilícita em uso pelo condutor.