Questões de Concurso

Segundo Guido Arturo Palomba, a psiquiatria forense corresponde à aplicação do saber psiquiátrico às demandas da Justiça, esclarecendo situações em que o indivíduo, em razão de alterações psíquicas, necessita de tratamento jurídico diferenciado.

Acerca da psiquiatria forense, julgue a afirmação correta.

(a)

A psiquiatria forense tem como função principal a elaboração de laudos sobre capacidade civil, não abrangendo questões penais.

(b)

A capacidade de imputação jurídica em psiquiatria forense é plena ou ausente, não sendo admitida a forma parcial.

(c)

O alcoolismo habitual constitui causa suficiente para determinar inimputabilidade penal.

(d)

A obra de Richard von Krafft-Ebing, “Tratado de Psicopatologia Forense”, consolidou a psiquiatria forense como campo autônomo, distinguindo-a da medicina legal.

(e)

A surdez congênita deve ser equiparada ao retardo mental para fins de avaliação forense.

Visualizar Questão Comentada