Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado no município de Embu das Artes (SP) busca compreender os alicerces da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa entender quais são os pilares que sustentam a organização do Estado brasileiro e como esses fundamentos se manifestam na prática governamental e social.

(a)

A soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são os fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituição Federal.

(b)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a unidade federativa, a separação dos poderes, a igualdade entre os estados e a soberania popular, conforme delineado nos artigos iniciais da Carta Magna.

(c)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a defesa da paz, a não intervenção, a igualdade entre os estados e a prevalência dos direitos humanos, princípios estes que regem as relações internacionais.

(d)

Os pilares fundamentais da República são a ordem e o progresso, a liberdade e a igualdade, a fraternidade e a justiça social, baseados nos ideais da Revolução Francesa e adaptados à realidade brasileira.

(e)

A Constituição estabelece como fundamentos a defesa da pátria, a unidade territorial, a autonomia municipal e a proteção do meio ambiente, visando garantir o bem-estar de todos os cidadãos.

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