Concurso:
MP
Em um município do Maranhão, um novo prédio residencial de múltiplos andares está em fase de construção. Para garantir a segurança dos futuros moradores, o projeto de segurança contra incêndio e pânico deve ser submetido à aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Conforme a Lei estadual nº 11.390/2020, qual o conceito básico de 'medida de segurança contra incêndio'?