Questões de Concurso

Um motorista que transita pela rodovia federal que corta o município de Brusque (SC) é parado em uma fiscalização de rotina. O agente de trânsito, ao verificar os documentos, percebe que o extintor de incêndio do veículo está vencido há mais de seis meses e que o pneu sobressalente (estepe) não está em boas condições de uso. O agente informa ao condutor que tais itens são equipamentos obrigatórios e que sua irregularidade configura infração de trânsito.

(a)

A ausência ou irregularidade do extintor de incêndio e do estepe, conforme a legislação vigente, acarreta a penalidade de multa e a apreensão do veículo até a regularização.

(b)

A irregularidade do extintor de incêndio e do estepe, por não comprometer diretamente a segurança imediata, resulta apenas em advertência verbal ao condutor.

(c)

A infração por equipamentos obrigatórios vencidos ou em mau estado, como o extintor e o estepe, prevê multa e a retenção do veículo para regularização no local.

(d)

A penalidade para a falta ou irregularidade de equipamentos obrigatórios, como extintor e estepe, é a multa e a remoção do veículo ao depósito, além da pontuação no prontuário.

(e)

O condutor será penalizado com a suspensão do direito de dirigir por 30 dias, pois a falta de equipamentos obrigatórios demonstra negligência grave.