Questões de Concurso

Um médico veterinário, atuando na fiscalização sanitária em Silveira Martins (RS), foi acionado para inspecionar um carregamento de produtos de origem animal proveniente de um país com histórico de surtos de doenças zoonóticas. É fundamental garantir que a importação não represente um risco à saúde pública e à economia local. A atuação do profissional deve estar alinhada com os protocolos internacionais de segurança sanitária.

(a)

A liberação imediata da carga, confiando na certificação sanitária do país de origem, sem a necessidade de verificações adicionais ou de consulta a bases de dados internacionais sobre doenças emergentes.

(b)

A realização de inspeção visual superficial e a verificação da documentação apresentada, liberando o produto caso não haja sinais óbvios de deterioração, desconsiderando a necessidade de rastreabilidade.

(c)

A exigência de certificados sanitários internacionais que atestem a ausência de patógenos específicos de interesse, a conformidade com as normas de boas práticas de fabricação e a realização de exames laboratoriais confirmatórios, se necessário, em conformidade com os regulamentos da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

(d)

A notificação às autoridades sanitárias locais sobre a chegada da carga, solicitando que elas realizem a fiscalização completa, isentando o fiscal de qualquer responsabilidade direta na inspeção.

(e)

A retenção da carga por tempo indeterminado, sem comunicação formal ao importador ou às autoridades do país de origem, até que uma decisão política seja tomada sobre sua liberação.