Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza o sistema educacional brasileiro em níveis e modalidades de ensino. Ao tratar dos níveis, a lei estabelece uma estrutura clara para a progressão dos estudos. Considerando a organização definida pela LDB, quais são os dois níveis de ensino reconhecidos no sistema educacional brasileiro?
