Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um agente penitenciário em formação precisa compreender os princípios que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente no que tange ao direito à educação como dever do Estado. Considerando os fundamentos constitucionais e legais, assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade da educação no país.