Um servidor público que atua na área educacional de um município precisa orientar a equipe sobre a estrutura do sistema de ensino nacional. Ele deve explicar as divisões existentes e como elas se organizam para atender às diferentes faixas etárias e necessidades de aprendizado. Qual estrutura, segundo a legislação educacional brasileira, abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio?