Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece os princípios e fins da educação brasileira. Em uma reunião pedagógica em uma escola pública, a diretora busca alinhar as práticas educativas com os objetivos fundamentais definidos na legislação. Ela destaca a importância de a escola não se limitar à transmissão de conhecimentos técnicos, mas também promover a formação integral dos estudantes.

(a)

A LDB define como um dos objetivos primordiais da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, enfatizando a formação humana e social.

(b)

Segundo a LDB, a educação deve focar exclusivamente na preparação para o mercado de trabalho, garantindo que os alunos adquiram habilidades técnicas específicas para suprir a demanda das indústrias.

(c)

A Lei nº 9.394/1996 estabelece que a educação é um direito apenas para aqueles que possuem condições financeiras de arcar com os custos, sendo dever do Estado apenas a oferta de vagas.

(d)

A LDB prevê que a avaliação do aprendizado deve ser realizada unicamente por meio de provas objetivas, visando medir a capacidade de memorização dos alunos.

(e)

A legislação educacional brasileira, conforme a LDB, determina que a educação infantil é obrigatória a partir dos 7 anos de idade, sendo o ensino fundamental o primeiro nível a ser frequentado.