Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece a estrutura do sistema educacional brasileiro, definindo seus níveis, etapas e modalidades. Um gestor escolar, ao planejar a oferta de cursos e programas, deve compreender essa organização para garantir a conformidade com a legislação e atender às diversas necessidades dos estudantes. Ao analisar a organização da educação nacional, é correto afirmar que:

(a)

A educação básica é composta apenas pelo Ensino Fundamental e Médio, sendo a Educação Infantil uma etapa complementar e não obrigatória.

(b)

Os níveis de ensino reconhecidos pela LDB são a Educação Básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, e a Educação Superior.

(c)

As modalidades de ensino, como a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial, são oferecidas apenas em instituições privadas, por serem consideradas complementares ao sistema regular.

(d)

O Ensino Médio é obrigatório e gratuito, com duração mínima de quatro anos, visando à formação geral do educando e à preparação para o trabalho e para o prosseguimento dos estudos.

(e)

A Educação Profissional e Tecnológica é oferecida exclusivamente como pós-graduação, para aprofundamento técnico em áreas específicas do conhecimento.