Questões de Concurso

Em um debate sobre a organização do sistema educacional brasileiro, um gestor escolar questiona a amplitude do conceito de 'educação' no contexto legal, especialmente em relação às diferentes formas de atender às necessidades de aprendizado da população. Ele argumenta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê não apenas os níveis de ensino, mas também modalidades específicas para alcançar públicos diversos. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente a estrutura de níveis e modalidades de ensino conforme a legislação educacional brasileira.

(a)

Os níveis de ensino são a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, e as modalidades incluem a educação regular, a educação especial e a educação profissional.

(b)

A LDB estabelece a Educação Básica (composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e a Educação Superior como os únicos níveis de ensino, e as modalidades são formas de organização pedagógica e curricular.

(c)

Os níveis de ensino são a Educação Básica e a Educação Superior, sendo que as modalidades são formas de disponibilizar o curso, como a educação a distância e a educação presencial.

(d)

A legislação educacional brasileira define apenas a Educação Básica como nível de ensino, e as modalidades são as diferentes etapas como a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

(e)

Os níveis de ensino são a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação Superior, e as modalidades são formas de atendimento educacional especializado.