Questões de Concurso

Em uma escola municipal de Carolina (MA), um aluno, por motivos de convicção religiosa, solicita a ausência de uma prova marcada para o sábado, dia em que sua religião proíbe a realização de atividades. A equipe pedagógica precisa orientar sobre os procedimentos corretos, com base na legislação educacional vigente. A LDB prevê essa situação específica para garantir o direito do estudante sem comprometer o processo avaliativo.

(a)

A LDB permite que o aluno se ausente da prova, mas a escola não tem a obrigação de oferecer nenhuma alternativa, cabendo ao aluno buscar meios para recuperar o conteúdo.

(b)

O aluno tem o direito de se ausentar da prova, e a instituição de ensino deve oferecer uma prestação alternativa, como uma nova data para a prova ou um trabalho, sem custos para o estudante.

(c)

A LDB não prevê exceções para a realização de provas, sendo o comparecimento obrigatório para todos os alunos regularmente matriculados, independentemente de suas crenças religiosas.

(d)

A escola pode negar o pedido do aluno, pois o calendário escolar e as datas de avaliação são definidos de forma inalterável pela instituição.

(e)

A LDB determina que o aluno deve realizar a prova em outro dia, mas a instituição pode cobrar uma taxa para cobrir os custos administrativos dessa remarcação.