Questões de Concurso

Em uma reunião pedagógica em Carolina (MA), a diretoria discute a importância da transparência na gestão dos recursos e na oferta de vagas educacionais. Um dos pontos levantados é a necessidade de tornar públicas as informações relevantes sobre a rede de ensino, garantindo o acesso dos cidadãos a dados essenciais para o acompanhamento e fiscalização das políticas educacionais.

(a)

A transparência na gestão educacional se limita à divulgação de relatórios anuais de desempenho dos alunos, sem a necessidade de expor informações sobre vagas ou infraestrutura.

(b)

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem adotar a transparência como princípio de gestão, disponibilizando informações acessíveis sobre o número de vagas disponíveis e o preenchimento por instituição de ensino.

(c)

O acesso à informação na área educacional é um direito exclusivo dos órgãos de controle e fiscalização, não sendo necessário torná-lo público para a sociedade em geral.

(d)

A divulgação de informações sobre a rede de ensino deve ser feita apenas por meio de publicações impressas em jornais locais, sem a obrigatoriedade de acesso online.

(e)

Apenas informações sobre o orçamento destinado à educação precisam ser transparentes; dados sobre vagas e desempenho são considerados confidenciais.