Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos e Legislações Municipais

FC656987

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Em um debate sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil, um grupo de pais e responsáveis em Carolina (MA) questiona a idade mínima para a matrícula. Um dos participantes, com base em informações sobre a legislação educacional vigente, busca esclarecer qual é o marco legal para a efetivação da matrícula na educação básica, considerando a obrigatoriedade estabelecida para o país.

(a)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 3 anos de idade, sendo facultativo o ingresso antes dessa faixa etária.

(b)

A LDB estabelece que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, com a educação infantil sendo opcional.

(c)

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, conforme estabelecido pela legislação educacional.

(d)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica abrange o período dos 5 aos 18 anos, sendo a educação infantil considerada uma etapa opcional.

(e)

A LDB determina que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 7 anos, com foco na alfabetização como prioridade.