Questões de Concurso

Um professor de Carolina (MA) está organizando um trabalho em grupo e percebe que um dos alunos, devido a preceitos de sua religião, não poderá realizar uma atividade avaliativa em data específica. O professor, ciente de seus deveres legais, busca a orientação sobre como proceder para garantir o direito do aluno sem comprometer o processo avaliativo, respeitando a legislação educacional vigente.

(a)

O aluno deve ser penalizado com nota zero, pois a legislação educacional não prevê exceções para a realização de atividades avaliativas em datas específicas.

(b)

O professor deve remarcar a atividade para toda a turma em uma data posterior, a fim de acomodar a necessidade religiosa do aluno.

(c)

Ao aluno regularmente matriculado é assegurado o direito de, mediante requerimento motivado, ausentar-se de prova ou aula marcada para o dia em que, segundo sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo ser oferecida uma prestação alternativa.

(d)

O aluno deverá apresentar um atestado religioso que comprove a impossibilidade de realizar a atividade, caso contrário, a ausência será considerada falta grave.

(e)

A instituição de ensino pode, a critério próprio, permitir a realização da atividade em outra data, mas o aluno não tem direito a essa prerrogativa legal.