Questões de Concurso

Um adolescente em Araguaína (TO) cumpre medida socioeducativa em meio aberto, participando de um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A equipe técnica responsável pelo acompanhamento busca entender os objetivos e a natureza desse serviço para garantir sua eficácia na reintegração social do jovem, que foi encaminhado após cometer atos infracionais.

(a)

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é uma medida socioeducativa privativa de liberdade, onde o adolescente é confinado em centros de internação para reflexão sobre seus atos.

(b)

O SCFV, no contexto de medidas socioeducativas, tem como objetivo principal a punição do adolescente, através de atividades laborais forçadas e isolamento social, para inibir a reincidência.

(c)

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa busca, por meio de atividades em grupo e individuais, promover o desenvolvimento de capacidades, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a construção de projetos de vida.

(d)

O SCFV é um serviço voltado exclusivamente para crianças, não sendo aplicável a adolescentes em conflito com a lei, pois estes necessitam de medidas mais rigorosas de controle e disciplina.

(e)

A participação no SCFV é opcional para adolescentes em meio aberto e não possui qualquer relação com o cumprimento da medida socioeducativa, servindo apenas como atividade de lazer e entretenimento.