Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais sobre o município de São Paulo do Potengi (RN)

FC657487

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Um servidor público municipal de São Paulo do Potengi (RN) foi aprovado em concurso para um cargo em outro município e deseja se desvincular do serviço público municipal. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, qual o procedimento correto para a vacância do cargo neste caso?

(a)

A vacância do cargo ocorrerá por exoneração, mediante solicitação formal do servidor, com a apresentação do comprovante de aprovação em novo concurso.

(b)

A vacância do cargo será declarada automaticamente após 30 dias da posse no novo cargo, sem necessidade de comunicação formal.

(c)

O servidor deverá solicitar licença sem vencimentos por prazo indeterminado e, após 1 ano, a vacância será efetivada.

(d)

A vacância só é permitida por aposentadoria compulsória ou por invalidez permanente, não havendo previsão para casos de novo provimento.

(e)

O servidor deve aguardar a nomeação de seu substituto, e somente após a posse deste a vacância será oficializada.