Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Silveira Martins (RS)

FC657641

notificar erro

O Estatuto dos Servidores Públicos de Silveira Martins (RS), Lei nº 923/2007, estabelece as regras para ingresso, direitos e deveres dos servidores municipais. Um dos aspectos cruciais é o processo de investidura em cargo público efetivo, que exige a aprovação em concurso público. Considerando as disposições sobre posse e exercício, assinale a alternativa correta.

(a)

A posse deve ocorrer em até 30 dias contados da publicação da nomeação, e o exercício, em até 30 dias da posse.

(b)

A posse deve ocorrer em até 15 dias da publicação da nomeação, e o exercício, em até 15 dias da posse, sob pena de exoneração.

(c)

O servidor tem 15 dias para tomar posse após a nomeação, mas o início do exercício pode ser prorrogado por até 90 dias.

(d)

O prazo para posse é de 15 dias da nomeação, e o exercício deve iniciar em até 15 dias após a posse, sendo que o não cumprimento da posse implica exoneração.

(e)

A posse e o exercício são facultativos para cargos de provimento efetivo, sendo obrigatórios apenas para cargos em comissão.