Questões de Concurso

Uma indústria de grande porte, localizada em uma área de expansão urbana no Tocantins, planeja expandir suas operações, o que demandará o uso de recursos naturais e poderá gerar efluentes e emissões atmosféricas. Para garantir a conformidade legal e minimizar os impactos ambientais, a empresa precisa passar por um processo administrativo que autoriza essas atividades.

(a)

A Licença de Instalação (LI) é o primeiro passo no processo de licenciamento ambiental, autorizando a localização da indústria com base em estudos preliminares de viabilidade ambiental.

(b)

A Licença Prévia (LP) avalia a viabilidade ambiental do projeto e aprova a concepção geral, mas não permite o início das obras de instalação, sendo sua validade geralmente de cinco anos.

(c)

A Licença de Operação (LO) é concedida após a verificação das condições impostas nas licenças anteriores e autoriza o funcionamento da atividade, sendo o documento final para a instalação do empreendimento.

(d)

O licenciamento ambiental visa exclusivamente o desenvolvimento econômico, sem considerar a preservação ambiental ou a conciliação com os recursos naturais disponíveis.

(e)

Uma vez obtida a Licença de Instalação, a empresa está automaticamente autorizada a operar, não sendo necessário passar pela Licença de Operação.